Encontro reúne representantes de cidades do Brasil e Moçambique

Encontro no Marrocos reforça cooperação técnica, segundo Fortunati

Qualificar a relação entre cidades brasileiras e moçambicanas e apresentar os avanços do acordo de cooperação técnica, firmado entre a Associação Nacional de Municípios de Moçambique (Anamm) e a Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Esse foi o objetivo do café da manhã realizado nesta sexta-feira, 4, que reuniu representantes das duas instituições, durante a programação do Congresso Mundial de Cidades da CGLU (Cidades e Governos Locais Unidos), que ocorre na cidade de Rabat, no Marrocos.

O prefeito de Porto Alegre e presidente da FNP, José Fortunati, reafirmou o apoio ao projeto. “Fico muito satisfeito com os avaços que já alcançamos. Nossos técnicos têm muito carinho por esse projeto e sabemos da relevância dele para ambas as partes. Podem ter certeza de que tratamos essa cooperação com muito vigor e atenção”, afirmou.

Para o presidente municipal de Inhambane, Benedito Guimino, envolver duas entidades nacionais para cooperar é uma grande conquista. “Acreditamos que com essa iniciativa ainda vamos avançar muito, pois há muita coisa que precisamos aprender”, disse, destacando a necessidade de apoio, mas não necessariamente financeiro e sim em termos de ideias e projetos.

Pelo lado brasileiro, também participaram da atividade os prefeitos de Canoas, Jairo Jorge, e de Vitória, Luciano Rezende. No total, 14 municípios participam da parceria, que tem apoio da CGLU e assistência técnica dos Arquitetos Sem Fronteiras (ASF) e universidades locais, e financiamento da Comunidade Européia.

Mais informações em: Porto Alegre Gov

Prefeitura de Porto Alegre terá plano de metas pelo Programa Cidades Sustentáveis

Do portal da prefeitura de Porto Alegre

O prefeito José Fortunati aprovou ontem (18) o plano de metas de Porto Alegre para o Programa Cidades Sustentáveis. O relatório, elaborado pela equipe do ObservaPOA com o desempenho da Capital Gaúcha nos indicadores propostos pelo programa, estabelece 42 metas que devem ser atingidas até 2016 e que incluem a qualificação de serviços públicos, aumento da rede de atendimento à população e a gestão inteligente de recursos naturais, pessoais e financeiros.

“São metas importantes para que a gente consiga transformar Porto Alegre numa cidade sustentável e referência em qualidade de vida. Nós percebemos, pelo estudo que foi apresentado, que a Capital já atinge alguns dos índices exigidos pelo programa, e nos outros casos são desafios instigantes, que devem estimular nossas equipes”, disse Fortunati.

O estudo foi apresentado ao prefeito pelo secretário de Governança Local, Cezar Busatto, junto com o sociólogo do ObservaPOA, Rodrigo Rangel, que coordenou os trabalhos. Também participaram da reunião o adjunto da SMGL, Carlos Siegle, e os técnicos da Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Orçamento, Sílvio Zago e Gustavo Muller.

Rangel destacou o pioneirismo de Porto Alegre na elaboração do plano de metas. “Fomos o primeiro município do Brasil a aderir ao programa Cidades Sustentáveis, em 2011. Trata-se de uma iniciativa da sociedade civil, coordenada pela Rede Nossa São Paulo, Rede Social Brasileira por Cidades Justas e Sustentáveis e o Instituto Ethos, que estabelece indicadores em diversos eixos e propõe que os governantes firmem compromissos que serão acompanhados pelos moradores daquela cidade”, explicou o sociólogo.

Matéria originalmente publicada em: Governo de Porto Alegre

MP cobra explicações sobre médicos cubanos à AGU

A chegada de médicos cubanos no país com salários que devem atingir no máximo a metade da média do que ganham os profissionais brasileiros levou o Ministério Público do Trabalho (MPT) a cobrar explicações do governo federal sobre os detalhes do acordo firmado com Havana. Antecipando-se aos questionamentos, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, assegurou que nenhum médico cubano receberá asilo diplomático, caso venha a fazer o pedido depois do desembarque no Brasil. O MPT avisa que adotará medidas judiciais caso verifique irregularidades na contratação de estrangeiros pelo Programa Mais Médicos. O procurador-geral do Trabalho, Luís Camargo, analisa, porém, que o salário estimado de R$ 4 mil para os cubanos não seria ilegal, independentemente de médicos de outra nacionalidade receberem R$ 10 mil, uma vez que este valor estaria acima do piso da categoria, que é de três salários mínimos, o equivalente a pouco mais de R$ 2 mil.

As informações iniciais apontam que o Brasil pagará os mesmos R$ 10 mil para o governo de Cuba, a quem caberá fixar os vencimentos de seus nacionais, conforme as leis trabalhistas do país caribenho. A vinda de até 4 mil médicos cubanos está prevista em um termo de cooperação firmado com Organização Panamericana de Saúde (Opas). A expectativa é de que, no começo da semana que vem, 400 profissionais desembarquem no Brasil para atuar em cidades do interior sem interessados em trabalhar.

Não só o salário dos médicos cubanos será alvo da apuração do MPT. O procurador-geral do Trabalho vai analisar se o convênio foi assinado dentro da legalidade e ainda as condições a que os estrangeiros serão submetidos. Luís Camargo convocou uma entrevista coletiva ontem à tarde para dizer que é cedo para que o Ministério Público do Trabalho manifeste qualquer opinião conclusiva sobre a vinda dos profissionais. Ele avisou que, até segunda-feira, pedirá informações à Advocacia-Geral da União (AGU), pois inclusive os valores do salário que os médicos de Cuba vão receber ainda não são oficiais. “O MPT não se furta e nem vai se furtar de investigar essas condições. Mas eu não posso tratar com especulações”, disse Camargo.

FONTE: Correio Braziliense

Diversas cidades cancelam carnaval em 2013

  

Anúncio em Florianópolis foi feito na manhã desta

quarta-feira (16)

Diversas cidades de todo o Brasil decidiram cancelar os desfiles de escolas de samba no carnaval. Cada município justificou de maneira diferente a suspensão dos eventos, mas as razões mais citadas foram a falta de verbas ou o direcionamento dos recursos para outras áreas.

Em Florianópolis, a Liga das Escolas de Samba (Liesf) anunciou nesta quarta-feira (16) que não haverá desfiles. Segundo o presidente da Liesf, Zeca Machado, o evento foi cancelado porque as escolas não vão receber o auxílio da prefeitura para cobrir nos gastos. As escolas já tinham recebido recursos da iniciativa privada, mas os representantes das escolas consideraram os valores insuficientes para finalizar as apresentações.

Em Petrópolis, o prefeito Rubens Bomtempo (PSB) afirmou que decidiu cancelar o carnaval na região central da cidade para reverter o dinheiro para a área da Saúde. Segundo ele, a verba economizada, que está estimada em cerca de R$ 1 milhão, será aplicada em melhorias de dois hospitais.

Mulher é atacada por pit bull ao tentar defender os filhos em Franca, SP

Uma mulher foi atacada por um cão da raça pit bull quando caminhava na rua com seus dois filhos, de 5 e 2 anos, na tarde desta quarta-feira (16) em Franca (SP). A mãe abraçou as crianças para protegê-las e foi mordida no braço.

O ataque aconteceu na Rua Mara Luiza Bartoli no bairro Jardim Tropical. A mulher de 28 anos estava com os filhos quando o cachorro avançou neles. O marido da vítima estava perto do local e correu para ajudar. O homem precisou chutar o cachorro para que ele soltasse o braço da mulher.

A vítima teve ferimentos leves e não precisou ser socorrida. O cachorro foi recolhido e encaminhado para o Canil Municipal de Franca. Ele pertencia a uma vizinha que não estava em casa no momento do ataque.

Dilma dá boas vindas à Bolívia como integrante do Mercosul

A presidente Dilma Rousseff deu boas vindas nesta sexta-feira à Bolívia como nova integrante plena do Mercosul, durante a cúpula de presidentes realizada em Brasília.

O bloco é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, este último temporariamente suspenso do grupo.

"A entrada da Bolívia torna o Mercosul muito mais forte. Em nome de todos os países, queria dar as boas vindas ao nosso querido presidente Evo Morales e a todo povo boliviano que, para nós, trás ao Mercosul uma cultura diversificada, uma cultura dos povos indígenas, que muito nos orgulha", disse.

No discurso feito para presidentes e representantes de países membros e associados, Dilma anunciou ainda a criação de um sistema de mobilidade acadêmica, de uma rede de pesquisa e a reformulação do fundo de garantia para pequenas e médias empresas.

NOVAS ADESÕES

Na reunião desta sexta, os países membros do Mercosul vão discutir a entrada da Bolívia, do Equador do Suriname no grupo. Atualmente, Equador e Bolívia são Estados associados ao bloco, ao lado de Chile, Peru e Colômbia.

Em novembro, o presidente boliviano, Evo Morales, disse ser favorável ao ingresso de seu país no Mercosul, mas afirmou que a Bolívia não pretende deixar o outro bloco econômico regional a que pertence, a Comunidade Andina de Nações.

Ao dar boas vindas à Bolívia, sinalizando que a decisão já está acertada, Dilma destacou que prosseguem as negociações com o Equador, que pleiteia a entrada como membro pleno, e que o grupo está honrado com o interesse manifestado pelo Suriname em se associar ao bloco.

Criado em 1991, o Mercosul abriu as portas em agosto deste ano para a Venezuela, o que lhe garantiu o status de quinta economia mundial. O país, comandado por Hugo Chávez, terá até 5 de abril para adequação completa às regras e sistemas do Mercosul.

PARAGUAI

Sobre o Paraguai, suspenso do grupo em junho pela forma como foi conduzido o processo relâmpago de impeachment do então presidente Fernando Lugo, Dilma disse que o Mercosul se esforçou para não deixar a população desamparada, mantendo a normalidade dos trâmites comerciais.

Apesar das tentativas de autoridades paraguaias de antecipar a decisão, autoridades brasileiras avaliam que o Paraguai precisa assegurar que as eleições, marcada 21 de abril de 2013, sejam de fato democráticas para que a suspensão seja revista e o país reintegrado ao Mercosul.

Além de Dilma e de Evo Morales, participam do encontro os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, do Uruguai, José Mujica, do Equador, Rafael Correa, e representantes da Venezuela, Chile, Peru, Suriname e Guiana.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1197623-dilma-da-boas-vindas-a-bolivia-como-integrante-do-mercosul.shtml

Dilma dá boas vindas à Bolívia como integrante do Mercosul

A presidente Dilma Rousseff deu boas vindas nesta sexta-feira à Bolívia como nova integrante plena do Mercosul, durante a cúpula de presidentes realizada em Brasília.

O bloco é formado por Brasil, Argentina, Uruguai, Venezuela e Paraguai, este último temporariamente suspenso do grupo.

"A entrada da Bolívia torna o Mercosul muito mais forte. Em nome de todos os países, queria dar as boas vindas ao nosso querido presidente Evo Morales e a todo povo boliviano que, para nós, trás ao Mercosul uma cultura diversificada, uma cultura dos povos indígenas, que muito nos orgulha", disse.

No discurso feito para presidentes e representantes de países membros e associados, Dilma anunciou ainda a criação de um sistema de mobilidade acadêmica, de uma rede de pesquisa e a reformulação do fundo de garantia para pequenas e médias empresas.

NOVAS ADESÕES

Na reunião desta sexta, os países membros do Mercosul vão discutir a entrada da Bolívia, do Equador do Suriname no grupo. Atualmente, Equador e Bolívia são Estados associados ao bloco, ao lado de Chile, Peru e Colômbia.

Em novembro, o presidente boliviano, Evo Morales, disse ser favorável ao ingresso de seu país no Mercosul, mas afirmou que a Bolívia não pretende deixar o outro bloco econômico regional a que pertence, a Comunidade Andina de Nações.

Ao dar boas vindas à Bolívia, sinalizando que a decisão já está acertada, Dilma destacou que prosseguem as negociações com o Equador, que pleiteia a entrada como membro pleno, e que o grupo está honrado com o interesse manifestado pelo Suriname em se associar ao bloco.

Criado em 1991, o Mercosul abriu as portas em agosto deste ano para a Venezuela, o que lhe garantiu o status de quinta economia mundial. O país, comandado por Hugo Chávez, terá até 5 de abril para adequação completa às regras e sistemas do Mercosul.

PARAGUAI

Sobre o Paraguai, suspenso do grupo em junho pela forma como foi conduzido o processo relâmpago de impeachment do então presidente Fernando Lugo, Dilma disse que o Mercosul se esforçou para não deixar a população desamparada, mantendo a normalidade dos trâmites comerciais.

Apesar das tentativas de autoridades paraguaias de antecipar a decisão, autoridades brasileiras avaliam que o Paraguai precisa assegurar que as eleições, marcada 21 de abril de 2013, sejam de fato democráticas para que a suspensão seja revista e o país reintegrado ao Mercosul.

Além de Dilma e de Evo Morales, participam do encontro os presidentes da Argentina, Cristina Kirchner, do Uruguai, José Mujica, do Equador, Rafael Correa, e representantes da Venezuela, Chile, Peru, Suriname e Guiana.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1197623-dilma-da-boas-vindas-a-bolivia-como-integrante-do-mercosul.shtml